- Aviso/Informação sobre a realização das provas e exames 2020 (não dispensa a consulta da Norma 2/JNE/2020 e do Ofício Circular S-DGE/2020/222 );
- Norma 2/JNE/2020 (Instruções para Realização / Classificação / Reapreciação / Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário).
- Ofício Circular S-DGE/2020/222 (Utilização de Calculadoras);
- Provas de Avaliação Externa | 2019/2020 (Adenda às Informações-prova – junho 2020)